Processo 366655/08
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 08/07/2008 12:41
Autuado em 08/07/2008 12:41
Oficio de encaminhamento 1434997/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 552/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2011 Acórdão   552/ 2011 Procedência NESTOR BAPTISTA
14/04/2011 Acórdão   552/ 2011 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado 1ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA
Interessado LUIZ ALBERTO LIMA
Interessado LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Procuradores: ADRIANO CESAR FELISBERTO (não credenciado, exclusão:05/04/11), JOSE PENTO NETO (credenciado, exclusão:05/04/11)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/10/2013 08:58 290222/11 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
05/05/2011 16:33 do Protocolo nº 24914-1/11, referente a Solicitação de Cópias

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2013 760 Despacho nº 1507/2013
27/05/2011 301 Despacho nº 549/2011
29/04/2011 297 Acórdão nº 552/2011
08/04/2011 294 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2011 de 14/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2013 16:57 DP  
05/11/2013 14:43 DEX Informação nº 4130/2013 -
05/11/2013 14:43 DEX Termo Diverso nº 5/2013 -
04/11/2013 12:26 DG Certidão de Quitação de Débito nº 430/2013 -
23/10/2013 12:00 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 264/2013 -
23/10/2013 12:00 GCG Despacho nº 1507/2013 -
23/10/2013 09:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 837/2013 -
23/10/2013 09:19 DEX Instrução nº 582/2013 -
23/10/2013 09:19 DEX Instrução nº 583/2013 -
23/10/2013 08:58 DP Informação nº 22409/2013 -
27/05/2011 10:21 DP  
05/05/2011 16:47 GCG Despacho nº 465/2011 -
05/05/2011 16:47 GCG Despacho nº 549/2011 -
14/04/2011 15:59 STP Acórdão nº 552/2011 -
14/04/2011 15:59 STP Certidão de Publicação DETC nº 170/2011 -
05/04/2011 09:52 GCG  
04/04/2011 10:38 DP Informação nº 627/2011 -
02/03/2011 16:28 GCG Despacho nº 310/2011 -
14/10/2010 16:25 SITIO  
20/08/2010 16:22 GCG  
20/08/2010 13:28 DP Informação nº 1525/2010 -
19/08/2010 09:25 DP  
15/12/2009 11:04 GCG Despacho nº 1488/2010 -
30/10/2009 15:23 SMPjTC Parecer nº 15922/2009 - Representação. Descumprimento de sentença judicial. Multa pecuniária. prejuízo ao erário. Admissibilidade. Representação. Descumprimento de sentença judicial. Multa pecuniária. prejuízo ao erário. Admissibilidade.
27/10/2009 15:44 DP Informação nº 2150/2009 -
26/10/2009 10:00 DP  
30/09/2009 10:13 GCG Despacho nº 1998/2009 -
28/09/2009 14:22 SMPjTC Parecer nº 12399/2009 - diligência Diligência.
01/09/2009 14:55 DCM  
07/08/2008 15:44 GCG Despacho nº 1579/2009 -
07/08/2008 15:44 GCG Informação nº 28/2009 -
07/08/2008 15:44 GCG Ofício com prazo nº 109/2009 -
07/08/2008 15:44 GCG Ofício com prazo nº 123/2009 -
07/08/2008 15:44 GCG Ofício sem prazo nº 45/2009 -
21/07/2008 10:09 DCM  
10/07/2008 20:05 GCG  
08/07/2008 15:33 GP  
08/07/2008 12:41 DP  

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